Política de Privacidade

1. Compromisso com sua Privacidade

O MenoPaz respeita e protege a privacidade de todos os usuários. Esta política explica como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais quando você visita nosso site ou utiliza nossos serviços.

Estamos comprometidos em cumprir a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei 13.709/2018) e outras legislações aplicáveis de proteção de dados.

2. Informações que Coletamos

3. Como Utilizamos suas Informações

Utilizamos as informações coletadas para:

• Comunicação: Responder perguntas, enviar newsletters e atualizações
• Personalização: Adaptar conteúdo às suas necessidades e interesses
• Melhoria do serviço: Analisar uso do site e otimizar a experiência
• Suporte: Fornecer assistência técnica e atendimento
• Pesquisa: Desenvolver novos conteúdos e recursos (dados anonimizados)
• Conformidade legal: Cumprir obrigações legais e regulamentares

4. Base Legal para Processamento

Processamos seus dados pessoais com base em:

• Consentimento: Quando você fornece dados voluntariamente
• Interesse legítimo: Para melhorar nossos serviços e comunicação
• Cumprimento legal: Para atender obrigações legais
• Execução de contrato: Para fornecer serviços solicitados

5. Compartilhamento de Informações

Não vendemos, alugamos ou comercializamos suas informações pessoais. Podemos compartilhar dados apenas nas seguintes situações:

6. Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos cookies para melhorar sua experiência no site:

• Cookies essenciais: Necessários para funcionamento básico
• Cookies de desempenho: Análise de uso e otimização
• Cookies de funcionalidade: Personalização da experiência
• Cookies de marketing: Conteúdo personalizado (com seu consentimento)

Você pode gerenciar cookies através das configurações do seu navegador.

7. Segurança dos Dados

Implementamos medidas de segurança técnicas e organizacionais para proteger suas informações:

• Criptografia SSL/TLS para transmissão de dados
• Armazenamento seguro em servidores protegidos
• Acesso restrito apenas a pessoal autorizado
• Monitoramento regular de segurança
• Backup regular dos dados

8. Retenção de Dados

Mantemos suas informações pelo tempo necessário para:

• Cumprir as finalidades descritas nesta política
• Atender obrigações legais
• Resolver disputas
• Aplicar nossos acordos

Dados de newsletter são mantidos até o cancelamento da inscrição. Dados de contato são mantidos por até 5 anos, conforme legislação aplicável.

9. Seus Direitos

De acordo com a LGPD, você tem os seguintes direitos:

• Acesso: Solicitar informações sobre seus dados pessoais
• Correção: Corrigir dados incompletos ou desatualizados
• Exclusão: Solicitar a eliminação de seus dados
• Portabilidade: Receber seus dados em formato estruturado
• Oposição: Opor-se ao processamento de seus dados
• Revogação: Retirar consentimento a qualquer momento

Para exercer seus direitos, entre em contato conosco através dos canais indicados no final desta política.

10. Transferência Internacional

Alguns de nossos prestadores de serviço podem estar localizados fora do Brasil. Garantimos que qualquer transferência internacional de dados seja realizada com adequadas garantias de proteção, em conformidade com a LGPD.

11. Menores de Idade

Nossos serviços não são direcionados a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente informações pessoais de crianças. Se tomarmos conhecimento de que coletamos dados de menor sem consentimento adequado, tomaremos medidas para excluir essas informações.

12. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta política periodicamente. Quando houver mudanças significativas, notificaremos você através do site ou por email. A data da última atualização será sempre indicada no topo desta página.

13. Contato e Encarregado de Dados

Para questões sobre proteção de dados, exercício de direitos ou dúvidas sobre esta política:

14. Autoridade Nacional de Proteção de Dados

Você também pode entrar em contato com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) para questões relacionadas à proteção de dados pessoais: